| 2024 |
Projeto Comunica |
Projeto Comunica, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, tem como finalidade estimular a divulgação de informações públicas produzidas e/ou custodiadas pelos Tribunais de Contas. |
Termo de Cooperação |
Encerrado |
26/02/2024 |
20/02/2024 |
20/07/2024 |
Ver convênio |
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| 2024 |
NEORNERGIA |
Cessão gratuita aos demais partícipes de informações constantes no cadastro técnico da Companhia Energética de Pernambuco - Neoenergia, com fins de contribuir no aprimoramento do serviço de transporte escolar no Estado de Pernambuco. |
Termo de Cooperação |
Vigente |
17/04/2024 |
17/04/2024 |
17/04/2025 |
Ver convênio |
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| 2024 |
Termo Adesão ATRICON x TCU |
formalizado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon e o Tribunal de Contas da União, que tem como finalidade estabelecer cooperação técnica entre os partícipes para definir diretrizes e distribuir as responsabilidades na fiscalização da aplicação de recursos públicos. |
Termo de Cooperação |
Vigente |
07/02/2024 |
07/02/2024 |
06/10/2025 |
Ver convênio |
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| 2024 |
CEPE |
VISANDO A ESTABELECER MELHORIA DA GESTÃO PÚBLICA, POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
Termo de Cooperação |
Vigente |
25/06/2024 |
04/07/2024 |
04/07/2029 |
Ver convênio |
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| 2024 |
TERMO DE ADESÃO ATRICON Nº 011/2024 |
Tornar-se parceiro da Rede de Parcerias mediante a adesão ao Acordo de Cooperação nº 011/2024, celebrado entre a União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) e Atricon. |
Termo de Cooperação |
Vigente |
31/07/2024 |
31/07/2024 |
05/05/2029 |
Ver convênio |
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| 2024 |
Ato de Cooperação Judiciária Interinstitucional nº 030 |
Tem como objetivo otimizar a eficiência da atividade jurisdicional e a eficácia na consecução dos fins da execução fiscal municipal. |
Termo de Cooperação |
Vigente |
14/08/2024 |
30/07/2024 |
30/08/2030 |
Ver convênio |
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| 2024 |
Ato de Cooperação Judiciária Interinstitucional - Execução Fiscal |
Tem como objeto a regulamentação e extinção em bloco das execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais). |
Termo de Cooperação |
Vigente |
22/07/2024 |
21/08/2024 |
22/07/2030 |
Ver convênio |
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| 2024 |
Termo de Filiação ao IBRAOP |
Tem como finalidade desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil. |
Termo de Cooperação |
Vigente |
23/08/2024 |
23/08/2024 |
22/08/2029 |
Ver convênio |
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| 2024 |
Termo de Adesão ao Projeto Sede de Aprender |
desenvolver ações voltadas ao Projeto Sede de Aprender. |
Termo de Cooperação |
Vigente |
06/09/2024 |
06/09/2024 |
24/10/2025 |
Ver convênio |
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| 2023 |
Tribunal Solidário-cessão de uso de bem imóvel |
Cessão de uso de bem imóvel à Cessionária da sala de nº 905, localizada no 9º andar, do Edifício Dom Helder Câmara, situado à Rua da Aurora, nº 885, Santo Amaro, Recife-PE, de propriedade do órgão Cedente, local onde se situa a sede do próprio Tribunal de Contas. |
Termo de Cooperação |
Vigente |
01/02/2023 |
01/02/2023 |
01/02/2028 |
Ver convênio |
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Processando Aguarde...
