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2025 |
01 |
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre União (Ministério do Meio Ambiente) e ATRICON, cujo objeto é a cooperação para prevenção e controle do desmatamento da Amazônia Legal. |
13/02/2025 |
13/02/2025 |
21/10/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
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2025 |
012 |
Continuidade da adesão da instituição financeira interessada ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e membros do TCE-PE, assim como para os membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO/PE). |
09/05/2025 |
15/05/2025 |
15/05/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
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2025 |
02 |
Utilização pelo TCEPE do Sistema SEI, de propriedade do TRF4. |
17/02/2025 |
20/02/2025 |
17/02/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
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2025 |
03 |
Adesão a anuência ao disposto no estatuto social para associação ao Instituto Rui Barbosa. |
27/02/2025 |
20/02/2025 |
20/02/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
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2025 |
04 |
Dispõe sobre o Programa Otimiza, direcionado a
otimizar a eficiência da atividade jurisdicional e a eficácia
na consecução dos fins da execução fiscal municipal no
âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. |
11/03/2025 |
11/03/2025 |
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Em execução - Prazo indeterminado |
R$0,00 |
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2025 |
05 |
Dispõe sobre o Programa Otimiza, direcionado a
otimizar a eficiência da atividade jurisdicional e a eficácia
na consecução dos fins da execução fiscal municipal no
âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. |
27/02/2025 |
27/02/2025 |
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Em execução - Prazo indeterminado |
R$0,00 |
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2025 |
06 |
Cooperação técnica entre os convenentes com vistas ao intercâmbio de servidores. |
08/04/2025 |
22/04/2025 |
08/04/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
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2025 |
08 |
Adesão do TCE-PE ao Acordo Corporativo nº 12/2025, firmado entre União Federal / Secretaria de Governo digital e a empresa Qlicktech Brasil Comercialização de Softwares, no sentido de utilizar os valores de referência estabelecidos n o referido Acordo em processos licitatórios específicos para aquisição de produtos Qlick. |
15/04/2025 |
15/04/2025 |
10/02/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
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2025 |
09 |
Adesão do TCEPE ao Acordo Corporativo nº 11/2024, firmado entre União Federal / Secretaria de Governo Digital e a empresa Red Hat, no sentido de utilizar os valores de referência estabelecidos no referido acordo em processos licitatórios específicos para aquisição de produtos Red Hat. |
15/04/2025 |
15/04/2025 |
03/12/2025 |
Em execução |
R$0,00 |
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2025 |
11 |
Formalizar o compromisso das PARTES para a
promoção de ações de reflorestamento, educação ambiental e conscientização sobre
a importância da preservação florestal, compondo a REDE PLANTAR JUNTOS DE
REFLORESTAMENTO DE PERNAMBUCO. |
25/02/2025 |
25/02/2025 |
25/02/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
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Processando Aguarde...
