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2025 |
01 |
Em execução |
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre União (Ministério do Meio Ambiente) e ATRICON, cujo objeto é a cooperação para prevenção e controle do desmatamento da Amazônia Legal. |
13/02/2025 |
13/02/2025 |
21/10/2028 |
Em execução |
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2025 |
02 |
Em execução |
Utilização pelo TCEPE do Sistema SEI, de propriedade do TRF4. |
17/02/2025 |
20/02/2025 |
17/02/2030 |
Em execução |
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2025 |
03 |
Em execução |
Adesão a anuência ao disposto no estatuto social para associação ao Instituto Rui Barbosa. |
27/02/2025 |
20/02/2025 |
20/02/2026 |
Em execução |
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2025 |
04 |
Em execução |
Dispõe sobre o Programa Otimiza, direcionado a
otimizar a eficiência da atividade jurisdicional e a eficácia
na consecução dos fins da execução fiscal municipal no
âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. |
11/03/2025 |
11/03/2025 |
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Em execução - Prazo indeterminado |
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2025 |
05 |
Em execução |
Dispõe sobre o Programa Otimiza, direcionado a
otimizar a eficiência da atividade jurisdicional e a eficácia
na consecução dos fins da execução fiscal municipal no
âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. |
27/02/2025 |
27/02/2025 |
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Em execução - Prazo indeterminado |
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2024 |
000000 |
Concluído - Fim de vigência |
O objeto é a ação conjunta dos Convenentes com vistas à cooperação técnica, compreendida na permuta de pessoal especializado e na troca de informações |
30/11/2022 |
01/01/2023 |
31/12/2024 |
Encerrado |
R$0,00 |
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2024 |
001.008885.2024-61 |
Em execução |
Tornar-se parceiro da rede de parcerias mediante adesão ao Acordo de Cooperação nº 11/2024, celebrado entre União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a ATRICON |
31/07/2024 |
31/07/2024 |
05/05/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
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2024 |
001006072202355 |
Em execução |
UNICEF x TCE-PE: estratégias para municípios inscritos no Selo UNICEF para aprimorar resultados na proteção e na garantia dos direitos da primeira infância. |
28/07/2023 |
28/07/2023 |
28/07/2025 |
Em execução |
R$0,00 |
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2024 |
001009114.2024-91 |
Em execução |
Fortalecimento das atividades de fiscalização e comunicação institucionais. |
25/06/2024 |
04/07/2024 |
04/07/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
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2024 |
0010100032024-27 |
Em execução |
Desenvolver ações voltadas ao Projeto Sede de Aprender. |
06/09/2024 |
06/09/2024 |
24/10/2025 |
Em execução |
R$0,00 |
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Processando Aguarde...
