CONVÊNIOS E ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA         Dados atualizados em 21/06/2026
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2026 002 Promoção de ações voltadas ao Projeto Sede de Aprender Nacional. 25/02/2026 25/02/2026 24/10/2028 Em execução R$0,00
2026 002 Promoção de ações voltadas ao Projeto Sede de Aprender Nacional. 25/02/2026 25/02/2026 24/10/2028 Em execução R$0,00
2026 002 Promoção de ações voltadas ao Projeto Sede de Aprender Nacional. 25/02/2026 25/02/2026 24/10/2028 Em execução R$0,00
2026 002 Promoção de ações voltadas ao Projeto Sede de Aprender Nacional. 25/02/2026 25/02/2026 24/10/2028 Em execução R$0,00
2026 002 Promoção de ações voltadas ao Projeto Sede de Aprender Nacional. 25/02/2026 25/02/2026 24/10/2028 Em execução R$0,00
2026 003 Viabilização da participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, enquanto usuário, do Contrato Corporativo 002/SAD/ATI/2026, parte integrante do processo de inexigibilidade Nº 0093.2026.AC-59.IN.0038.SAD.ATI, objetivando a prestação de serviços de Rede Corporativa de Telemática - Serviços Fixos. 27/02/2026 01/03/2026 01/03/2028 Em execução R$0,00
2026 004 Estabelecer a conjugação de esforços entre os signatários, mediante intercâmbio de soluções tecnológicas, bases de dados e conhecimentos, visando otimizar e aprimorar as atividades administrativas e fiscalizatórias inerentes aos órgãos partícipes. 05/03/2026 05/03/2026 05/03/2031 Em execução R$0,00
2026 006 Adesão do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ao ACORDO assinado pelo TCU, IRB e Atricon em 1º/12/2020 e publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2020. 08/04/2026 08/04/2026 01/12/2030 Em execução R$0,00
2026 007 Autorização para desconto de valores na folha de pagamento para servidores do TCE-PE filiados ao SINDICONTAS, relativamente a mensalidades sindicais, bem como à aquisição de bens e serviços prestados pelo CONSIGNATÁRIO. 29/05/2026 01/06/2026 01/06/2031 Em execução R$0,00
2026 008 Adesão da consignatária ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual ela poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e aos membros do TCE-PE, assim como aos membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO/PE), sendo todos doravante denominados de consignado. 11/06/2026 12/06/2026 12/06/2031 Em execução R$0,00
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