TCE-PE - Convênios Institucionais        
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Detalhes
2024 000000 Em execução O objeto é a ação conjunta dos Convenentes com vistas à cooperação técnica, compreendida na permuta de pessoal especializado e na troca de informações 30/11/2022 01/01/2023 31/12/2024 R$0,00
2024 001.008885.2024-61 Em execução Tornar-se parceiro da rede de parcerias mediante adesão ao Acordo de Cooperação nº 11/2024, celebrado entre União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a ATRICON 31/07/2024 31/07/2024 05/05/2029 R$0,00
2024 001006072202355 Em execução UNICEF x TCE-PE: estratégias para municípios inscritos no Selo UNICEF para aprimorar resultados na proteção e na garantia dos direitos da primeira infância. 28/07/2023 28/07/2023 28/07/2025 R$0,00
2024 001009114.2024-91 Em execução Fortalecimento das atividades de fiscalização e comunicação institucionais. 25/06/2024 04/07/2024 04/07/2029 R$0,00
2024 0010100032024-27 Em execução Desenvolver ações voltadas ao Projeto Sede de Aprender. 06/09/2024 06/09/2024 24/10/2025 R$0,00
2024 0010108192024-51 Em execução Desenvolver ações voltadas ao aprimoramento da gestão e do controle de obras públicas no Brasil, bom como para uniformização de entendimentos por meio da elaboração de orientações técnicas, procedimentos de auditoria de obras públicas, realização de reuniões técnicas, cursos, capacitações e eventos técnicos na área de auditoria de obras públicas. 23/08/2024 23/08/2024 22/08/2029 R$50.000,00
2024 001012940202417 Em execução TCEPE x ATRICON x CGU: adesão pelo TCEPE ao Acordo de Cooperação Técnica nº 47/2024 celebrado entre União Federal (CGU) x ATRICON. 14/10/2024 14/10/2024 29/07/2029 R$0,00
2024 001015082202462 Em execução Banco Santander x TCEPE: continuidade da ADESÃO da Consignatária ao Sistema de Controle de Consignações TCE PEConsig. 09/10/2024 14/10/2024 14/10/2029 R$0,00
2024 001022089202350 Em execução Conjugação de esforços para aprimoramento do serviço de transporte escolar no estado de Pernambuco. 17/04/2024 17/04/2024 17/04/2025 R$0,00
2024 30 Em execução Cooperação entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Município do Recife com o objetivo de otimizar a eficiência da atividade jurisdicional e a eficácia na consecução dos fins da execução fiscal municipal. 30/07/2024 15/08/2024 Prazo indeterminado R$0,00
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