| 1 |
2026 |
002 |
Promoção de ações voltadas ao Projeto Sede de Aprender Nacional. |
25/02/2026 |
25/02/2026 |
24/10/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO - 11439520000111
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB - 58723800000110
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS - 12472734000152
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 2 |
2026 |
003 |
Viabilização da participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, enquanto usuário, do Contrato Corporativo 002/SAD/ATI/2026, parte integrante do processo de inexigibilidade Nº 0093.2026.AC-59.IN.0038.SAD.ATI, objetivando a prestação de serviços de Rede Corporativa de Telemática - Serviços Fixos. |
27/02/2026 |
01/03/2026 |
01/03/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - 10572022000180 |
|
| 3 |
2026 |
004 |
Estabelecer a conjugação de esforços entre os
signatários, mediante intercâmbio de soluções tecnológicas, bases de dados e conhecimentos,
visando otimizar e aprimorar as atividades administrativas e fiscalizatórias inerentes aos
órgãos partícipes.
|
05/03/2026 |
05/03/2026 |
05/03/2031 |
Em execução |
R$0,00 |
RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - 89550032000174 |
|
| 4 |
2026 |
006 |
Adesão do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ao ACORDO assinado pelo TCU, IRB e Atricon em 1º/12/2020 e publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2020. |
08/04/2026 |
08/04/2026 |
01/12/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - 00414607000118 |
|
| 5 |
2026 |
007 |
Autorização para desconto de valores na folha de pagamento para servidores do TCE-PE filiados ao SINDICONTAS, relativamente a mensalidades sindicais, bem como à aquisição de bens e serviços prestados pelo CONSIGNATÁRIO. |
29/05/2026 |
01/06/2026 |
01/06/2031 |
Em execução |
R$0,00 |
SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11867215000120 |
|
| 6 |
2026 |
008 |
Adesão da consignatária ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual ela poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e aos membros do TCE-PE, assim como aos membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO/PE), sendo todos doravante denominados de consignado. |
11/06/2026 |
12/06/2026 |
12/06/2031 |
Em execução |
R$0,00 |
FINANCEIRA ALFA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - 17167412000113 |
|
| 7 |
2026 |
009 |
O presente instrumento tem por objeto a Cessão de Uso do Imóvel, a título gratuito, localizado na rua Manoel Francisco Santiago, nº 300, no município de Salgueiro, de propriedade do CEDENTE, construída no Lote nº 29-Am da Quadra “I”, do Loteamento Nossa Senhora da Conceição, com o terreno medindo 30,00m (trinta metros) de frente, igual metragem na linha dos fundos, por 60,00 (sessenta) metros de comprimento em ambos os lados, perfazendo uma área total de terreno medindo 1.800m² (um mil e oitocentos metros quadrados), limitando-se de frente com a rua Manoel Francisco Santiago; nos fundos com a lateral do lote nº 33 da mesma quadra; no lado direito com a rua Caracas e no lado esquerdo com a lateral do lote nº 28 e com os fundos do lote nº 50 da mesma quadra. |
06/08/2026 |
20/06/2026 |
20/06/2036 |
Em execução |
R$0,00 |
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134 |
|
| 8 |
2026 |
010 |
Estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE-PE visando ao
desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da
ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, conforme especificações estabelecidas no plano de
trabalho |
27/07/2026 |
27/07/2026 |
27/07/2031 |
Em execução |
R$0,00 |
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO - 26664015000148 |
|
| 9 |
2026 |
011 |
Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica o intercâmbio de informações na
área de auditoria previdenciária para o aprimoramento da orientação,
acompanhamento, controle e supervisão da gestão dos Regimes Próprios de
Previdência Social - RPPS jurisdicionados pelo TCE/PE.
|
30/06/2026 |
14/07/2026 |
14/07/2031 |
Em execução |
R$0,00 |
MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL - 00394528000192 |
|
| 10 |
2026 |
012 |
Viabilizar a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco como usuário do Contrato Corporativo 004/SAD/ATI/2026, parte integrante do Pregão Eletrônico N.º 90877.2025, Processo N.º 5157.2025.AC14.PE.0877.SAD, objetivando de forma final a prestação de serviços técnicos especializados em Tráfego Telefônico Extrarrede e Extrarrede Reverso. |
14/08/2026 |
14/08/2026 |
15/06/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - 10572022000180 |
|
| 11 |
2026 |
015 |
Processo Administrativo SEI n.º 001.009106/2026-14. Objeto: adesão da CONSIGNATÁRIA ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual ela poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e aos membros do TCE-PE, assim como aos membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE). |
16/09/2026 |
21/09/2026 |
21/09/2031 |
Em execução |
R$0,00 |
COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI EXPANSAO - 41180092000116 |
|
| 12 |
2025 |
001 |
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre União (Ministério do Meio Ambiente) e ATRICON, cujo objeto é a cooperação para prevenção e controle do desmatamento da Amazônia Legal. |
13/02/2025 |
13/02/2025 |
21/10/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 37115375000107
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 13 |
2025 |
002 |
Utilização pelo TCEPE do Sistema SEI, de propriedade do TRF4. |
17/02/2025 |
20/02/2025 |
17/02/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO - 92518737000119 |
|
| 14 |
2025 |
004 |
Dispõe sobre o Programa Otimiza, direcionado a
otimizar a eficiência da atividade jurisdicional e a eficácia
na consecução dos fins da execução fiscal municipal no
âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. |
11/03/2025 |
11/03/2025 |
|
Em execução - Prazo indeterminado |
R$0,00 |
MUNICIPIO DE GARANHUNS - 11303906000100
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 15 |
2025 |
005 |
Dispõe sobre o Programa Otimiza, direcionado a
otimizar a eficiência da atividade jurisdicional e a eficácia
na consecução dos fins da execução fiscal municipal no
âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. |
27/02/2025 |
27/02/2025 |
|
Em execução - Prazo indeterminado |
R$0,00 |
MUNICIPIO DE PETROLINA - 10358190000177
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 16 |
2025 |
006 |
Cooperação técnica entre os convenentes com vistas ao intercâmbio de servidores. |
08/04/2025 |
22/04/2025 |
08/04/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - 24417065000103
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 17 |
2025 |
007 |
Cessão de uso, a título gratuito, de 50 vagas de estacionamento localizado no 3º pavimento do Edifício Ruy Lins - Edifício Garagem de propriedade do Cedente. |
21/05/2025 |
21/05/2025 |
31/12/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 18 |
2025 |
008 |
Adesão do TCE-PE ao Acordo Corporativo nº 12/2025, firmado entre União Federal / Secretaria de Governo digital e a empresa Qlicktech Brasil Comercialização de Softwares, no sentido de utilizar os valores de referência estabelecidos n o referido Acordo em processos licitatórios específicos para aquisição de produtos Qlick. |
15/04/2025 |
15/04/2025 |
10/02/2026 |
Encerrado |
R$0,00 |
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS - 00489828007400
QLIKTECH BRASIL COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA - 13316556000133
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 19 |
2025 |
009 |
Adesão do TCEPE ao Acordo Corporativo nº 11/2024, firmado entre União Federal / Secretaria de Governo Digital e a empresa Red Hat, no sentido de utilizar os valores de referência estabelecidos no referido acordo em processos licitatórios específicos para aquisição de produtos Red Hat. |
15/04/2025 |
15/04/2025 |
03/12/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS - 00489828007400
QLIKTECH BRASIL COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA - 13316556000133
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 20 |
2025 |
011 |
Formalizar o compromisso das PARTES para a
promoção de ações de reflorestamento, educação ambiental e conscientização sobre
a importância da preservação florestal, compondo a REDE PLANTAR JUNTOS DE
REFLORESTAMENTO DE PERNAMBUCO. |
25/02/2025 |
25/02/2025 |
25/02/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - 13471612000104
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 21 |
2025 |
012 |
Continuidade da adesão da instituição financeira interessada ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e membros do TCE-PE, assim como para os membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO/PE). |
09/05/2025 |
15/05/2025 |
15/05/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
BANCO ARBI S/A - 54403563000150 |
|
| 22 |
2025 |
015 |
Cessão de servidores entre os Partícipes. |
05/06/2025 |
01/01/2025 |
31/12/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
MUNICIPIO DE IPOJUCA - 11294386000108 |
|
| 23 |
2025 |
016 |
Continuidade da adesão da CONSIGNATÁRIA ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual ela poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e aos membros do TCE-PE, assim como aos membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO/PE). |
01/07/2025 |
07/07/2025 |
07/07/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
BANCO DO BRASIL SA - 00000000000191 |
|
| 24 |
2025 |
017 |
Tem como objeto a mútua colaboração dos órgãos na área de Pesquisa, Desenvolvimento e Compartilhamento de Soluções Tecnológicas de Inteligência. |
03/07/2025 |
03/07/2025 |
03/07/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - 05829742000148 |
|
| 25 |
2025 |
019 |
Referente à Adesão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS, do Banco Central. |
04/07/2025 |
04/07/2025 |
|
Em execução - Prazo indeterminado |
R$0,00 |
BANCO CENTRAL DO BRASIL - 00038166000105 |
|
| 26 |
2025 |
020 |
Tem como objeto a instituição da Rede de Escolas Jurídicas de Pernambuco (REJ-PE), aliança destinada à mútua colaboração acadêmica e científica entre os Cooperantes. |
21/08/2025 |
21/08/2025 |
21/08/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 26994558003068
ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO - 10510162000123
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 00375114000116
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 02899512000167
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO PERNAMBUCO - 09791484000109
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A REGIAO - 02566224000190
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - 05790065000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO - 24130072000111 |
|
| 27 |
2025 |
023 |
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 12/2024 (celebrado entre a ATRICON e o TCU), objetivando a divulgação, o fomento e a utilização da plataforma do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), E-prevenção. |
15/10/2025 |
15/10/2025 |
12/10/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 28 |
2025 |
024 |
Continuidade da adesão da instituição financeira interessada ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual ela poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e aos membros do TCE-PE, assim como aos membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco. |
03/11/2025 |
07/11/2025 |
07/11/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
BANCO SAFRA S A - 58160789000128 |
|
| 29 |
2025 |
025 |
Implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade ambiental. |
29/10/2025 |
29/10/2025 |
29/10/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - 26989715005929
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - 24417065000103
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 5 REGIAO - 03559037000142
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A REGIAO - 02566224000190
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - 05790065000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO - 24130072000111
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - 24416174000106 |
|
| 30 |
2025 |
026 |
Compartilhamento e desenvolvimento de conhecimentos e metodologias para ampla promoção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, com foco na atenção à primeira infância, transparência e eficiência do gasto social na infância e adolescência, e no enfrentamento da exclusão escolar. |
22/10/2025 |
22/11/2025 |
29/11/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
FUNDO DAS NACOES UNIDAS PARA A INFANCIA - 03744126000169
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 31 |
2025 |
027 |
Operacionalização da coleta e da destinação sustentável de eletroeletrônicos usados nas unidades do TCE-PE, incluindo a sede e as inspetorias regionais. |
12/10/2025 |
12/10/2025 |
12/11/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
INSTITUTO DE INOVACAO E ECONOMIA CIRCULAR - 30968521000106
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 32 |
2025 |
028 |
Termo de Adesão do TCE-PE e da ECPBG ao Portal de Cursos do IRB - IRB Conhecimento, para divulgação das ações de capacitação promovidas pelos aderentes. |
15/12/2025 |
15/12/2025 |
15/12/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES - 02770511000118 |
|
| 33 |
2025 |
029 |
Viabilizar a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, enquanto usuário, do Contrato Corporativo n.º 002/SAD/ATI/2025, parte integrante do processo de Inexigibilidade n.º 5164.2025.AC-92.IN.0250.SAD.ATI, objetivando a prestação de serviços de Tráfego Telefônico Extrarrede e Extrarrede Reverso. |
15/12/2025 |
15/12/2025 |
11/12/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - 10572022000180 |
|
| 34 |
2024 |
000000 |
O objeto é a ação conjunta dos Convenentes com vistas à cooperação técnica, compreendida na permuta de pessoal especializado e na troca de informações |
30/11/2022 |
01/01/2023 |
01/01/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA - 09283110000182
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 35 |
2024 |
001.008885.2024-61 |
Tornar-se parceiro da rede de parcerias mediante adesão ao Acordo de Cooperação nº 11/2024, celebrado entre União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a ATRICON |
31/07/2024 |
31/07/2024 |
05/05/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS - 00489828000155
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 36 |
2024 |
001.015124202465 |
ATRICON e COALIZÃO NACIONAL: fortalecer ações dos Tribunais de Contas na temática proteção e segurança de crianças e adolescentes. |
23/10/2024 |
23/10/2024 |
16/08/2026 |
Encerrado |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
FUNDACAO JOSE LUIZ EGYDIO SETUBAL - 61213674000169
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 37 |
2024 |
001.0168412024-12 |
Adesão do TCE-PE ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre ATRICON e TCE do Piauí, que visa à execução conjunta, colaborativa e coordenada de fiscalizações nacionais no âmbito dos tribunais de contas. |
07/11/2024 |
07/11/2024 |
06/10/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - 05818935000101
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 38 |
2024 |
001004952202478 |
Intercâmbio de dados, informações e conhecimentos relacionados ao Cadastro Nacional - CAD ÚNICO. |
24/10/2024 |
24/10/2024 |
20/02/2026 |
Encerrado |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME - 05526783000165
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 39 |
2024 |
001006072202355 |
UNICEF x TCE-PE: estratégias para municípios inscritos no Selo UNICEF para aprimorar resultados na proteção e na garantia dos direitos da primeira infância. |
28/07/2023 |
28/07/2023 |
28/07/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
FUNDO DAS NACOES UNIDAS PARA A INFANCIA - 03744126000169
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 40 |
2024 |
001009114.2024-91 |
Fortalecimento das atividades de fiscalização e comunicação institucionais. |
25/06/2024 |
04/07/2024 |
04/07/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - 10921252000107
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 41 |
2024 |
0010100032024-27 |
Desenvolver ações voltadas ao Projeto Sede de Aprender. |
06/09/2024 |
06/09/2024 |
24/10/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO - 11439520000111
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB - 58723800000110
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS - 12472734000152
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 42 |
2024 |
001012940202417 |
TCEPE x ATRICON x CGU: adesão pelo TCEPE ao Acordo de Cooperação Técnica nº 47/2024 celebrado entre União Federal (CGU) x ATRICON. |
14/10/2024 |
14/10/2024 |
29/07/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO - 26664015000148
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 43 |
2024 |
001022089202350 |
Conjugação de esforços para aprimoramento do serviço de transporte escolar no estado de Pernambuco. |
17/04/2024 |
17/04/2024 |
16/04/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - 10835932000108
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES - 10572071000112
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 44 |
2024 |
030 |
Cooperação entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Município do Recife com o objetivo de otimizar a eficiência da atividade jurisdicional e a eficácia na consecução dos fins da execução fiscal municipal. |
30/07/2024 |
15/08/2024 |
|
Em execução - Prazo indeterminado |
R$0,00 |
MUNICIPIO DO RECIFE - 10565000000192
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 45 |
2024 |
Consignação 001 |
Autorização para desconto de valores na folha de pagamento para servidores do TCE-PE filiados à Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativamente a mensalidades associativas, bem como à aquisição de bens e serviços prestados pela CONSIGNATÁRIA. |
25/06/2024 |
26/06/2024 |
26/06/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
AUDITORES-TCE/PE - 09457898000104 |
|
| 46 |
2024 |
Consignação 002 |
Continuidade da adesão da Consignatária ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual ela poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e membros do TCE-PE, assim como para os membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco. |
29/08/2024 |
06/09/2024 |
06/09/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
BANCO DAYCOVAL S.A. - 62232889000190 |
|
| 47 |
2024 |
Consignação 003 |
Continuidade da adesão da Consignatária ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual ela poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e membros do TCE-PE, assim como para os membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco. |
01/11/2024 |
02/12/2024 |
02/12/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
BANCO BRADESCO S.A. - 60746948000112 |
|
| 48 |
2024 |
Consignação 004 |
Continuidade da adesão da Consignatária ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual ela poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e membros do TCE-PE, assim como para os membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco. |
09/10/2024 |
14/10/2024 |
14/10/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 90400888000142 |
|
| 49 |
2024 |
Consignação 005 |
Continuidade da adesão ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual a Consignatária poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e membros do TCE-PE, assim como para os membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco. |
09/12/2024 |
12/12/2024 |
12/12/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
BANCO ALFA S.A. - 03323840000183 |
|
| 50 |
2024 |
s número |
Adesão ao Primeiro Temo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2022, visando ao fornecimento de solução de acompanhamento dos saldos, extratos e comprovantes de execução financeira. |
12/12/2024 |
27/03/2023 |
13/11/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
BANCO DO BRASIL SA - 00000000000191
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 51 |
2024 |
s/n |
Definir diretrizes e responsabilidades na fiscalização da aplicação de recursos públicos. |
07/02/2024 |
07/02/2024 |
06/10/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - 00414607000118
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 52 |
2024 |
sem número |
Cooperação entre TJPE e Estado de Pernambuco, com anuência do TCE-PE, visando à extinção em bloco das execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00. |
22/07/2024 |
16/08/2024 |
|
Em execução - Prazo indeterminado |
R$0,00 |
ESTADO DE PERNAMBUCO - 10571982000125
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 53 |
2024 |
TJPECAMARAGIBE |
TJPE X Município de Camaragibe: otimizar a eficiência da atividade jurisdicional e a eficiência na consecução dos fins da execução fiscal municipal. |
15/10/2024 |
24/10/2024 |
|
Em execução - Prazo indeterminado |
R$0,00 |
MUNICIPIO DE CAMARAGIBE - 08260663000157
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134 |
|
| 54 |
2023 |
001010163202395 |
TCE-PI: intercâmbio de soluções tecnológicas e bases de dados. |
12/07/2023 |
12/07/2023 |
12/07/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - 05818935000101
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 55 |
2023 |
001010455202328 |
SEFAZ-PE e TCE-PE: intercâmbio de informações com vistas à cessão (pela SEFAZ ao TCE) de notas fiscais de contribuintes sujeitos à fiscalização do TCE-PE. |
01/12/2023 |
01/12/2023 |
01/12/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DA FAZENDA - 10572014000133
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 56 |
2023 |
001010573202336 |
SCGE x ECPGB x TCE-PE: intercâmbio de informações. |
05/09/2023 |
05/09/2023 |
05/09/2033 |
Em execução |
R$0,00 |
ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES - 02770511000118
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - 10540711000102
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 57 |
2023 |
001014035202311 |
ATRICON X TCE-PB: adesão do TCE-PE ao Convênio celebrado entre ATRICON e TCE-PB, visando a possibilitar a transferência da tecnologia do Sistema de Informações AJUNTA. |
25/09/2023 |
25/09/2023 |
01/09/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA - 09283110000182
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 58 |
2023 |
001014275202315 |
TJCE x TCE-PE: cessão de servidores. |
25/09/2023 |
25/09/2023 |
25/09/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA - 09444530000101 |
|
| 59 |
2023 |
001014494202302 |
Ministério do Trabalho: Acesso a informações da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS e do cadastro CAGED. |
02/08/2023 |
02/08/2023 |
03/08/2026 |
Encerrado |
R$0,00 |
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE - 23612685000122
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 60 |
2023 |
001021586202331 |
Prefeitura do Recife - cessão de pessoal: disciplinamento da cooperação técnica, relacionada à cessão de servidores entre os convenentes. |
27/01/2023 |
01/01/2023 |
31/12/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
MUNICIPIO DO RECIFE - 10565000000192
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 61 |
2023 |
003000129202392 |
União Nacional dos Conselhos Municipais: aperfeiçoar as práticas de gestão municipal e disseminar capacitações e treinamentos. |
26/04/2023 |
26/04/2023 |
26/04/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES - 02770511000118
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - 23895172000176 |
|
| 62 |
2023 |
003000132202314 |
ALEPE X ELEPE X ECPBG: parceria na área de ensino. |
07/06/2023 |
07/06/2023 |
07/06/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11426103000134
ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES - 02770511000118
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 63 |
2023 |
0SN |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRESI
CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, A ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS
PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES, O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOEA ESCOLA
SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
PERNAMBUCO. |
22/11/2023 |
22/11/2023 |
22/11/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - 24417065000103 |
|
| 64 |
2023 |
0sn |
MPPE X TCE X ECPBG: cooperação na área de ensino. |
22/11/2023 |
22/11/2023 |
22/11/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES - 02770511000118
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - 24417065000103
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 65 |
2023 |
Consignação 001 |
Autorização para desconto de valores na folha de pagamento para servidores e Membros do TCE-PE, bem como para Membros do Ministério Público de Contas filiados à ANSERJUFE, relativamente a mensalidades associativas e à aquisição de bens e serviços fornecidos ou prestados pela ANSERJUFE. |
11/08/2023 |
18/08/2023 |
18/08/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO E DOS ESTADOS - 11084909000191 |
|
| 66 |
2023 |
Nº01 |
Este convênio tem por objeto a disponibilização de informações públicas, o
acesso a documentos e a dados constantes nos sistemas informatizados das partes, a concessão mútua do
direito a uso de softwares, bem como o planejamento e a execução de atividades conjuntas, com vistas a uma
melhor eficácia, eficiência e efetividade dos Controles Interno e Externo. |
05/09/2023 |
05/09/2023 |
05/09/2033 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - 10540711000102 |
|
| 67 |
2023 |
S / N |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI
CELEBRAM A ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS
PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES (ECPBG) E O
INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DE PERNAMBUCO
(IGESPE). |
12/12/2023 |
12/12/2023 |
12/12/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL DE PERNAMBUCO - IGESPE - 35667831000104 |
|
| 68 |
2023 |
s/n |
ações de cooperação técnica nas área de ensino entre a ECPBG e a ELEPE, |
07/06/2023 |
07/06/2023 |
07/06/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11426103000134 |
|
| 69 |
2022 |
0000 |
é a ação conjunta dos Convenentes com vistas a disciplinar a cessão de solução de tecnologia entre partícipes. |
24/05/2022 |
24/05/2022 |
24/05/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - 50290931000140
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 70 |
2022 |
00000 |
Tem como objeto à uniformidade e à eficácia das informações disponibilizadas pelo DETRAN/PE, na instrução dos processos de competência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. |
22/08/2022 |
22/08/2022 |
21/08/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO - 09753781000160
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 71 |
2022 |
000000 |
visando à realização de Fiscalizações Ordenadas, traçar orientação para a utilização de solução tecnológica dos respectivos Tribunais, aos moldes daquela utilizada pelo TCE-SP, assim como todo o roteiro dos procedimentos, inclusive elaboração dos necessários questionários. |
24/11/2022 |
24/11/2022 |
24/05/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - 50290931000140
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 72 |
2022 |
00000000 |
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Transparência Internacional Brasil e o Instituto Arapyaú, visando à colaboração e o intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil e ao compartilhamento de conhecimento, experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do Projeto MapBiomas. |
15/09/2022 |
15/09/2022 |
28/08/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
ASSOCIACAO TRANSPARENCIA E INTEGRIDADE - 26219946000137
INSTITUTO ARAPYAU DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - 09569182000190
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 73 |
2022 |
0002903 |
ATRICOM x BANCO DO BRASIL: adesão ao Convênio principal nº 01/2022 (ATRICON x Banco do Brasil) visando ao fornecimento de solução de acompanhamentos dos saldo, extratos e comprovantes da execução financeira, denominada Gestão BB Ágil. |
27/03/2023 |
27/03/2023 |
24/11/2024 |
Encerrado |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
BANCO DO BRASIL SA - 00000000000191
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 74 |
2022 |
150 |
Tem como objeto a realização de medidas para conferir maior agilidade e eficiência às cobranças judiciais de créditos inscritos em dívida ativa no Município de Olinda. |
09/11/2022 |
09/11/2022 |
09/11/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
MUNICIPIO DE OLINDA - 10404184000109
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 75 |
2022 |
Consignação 001 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
25/05/2022 |
31/05/2022 |
31/05/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 00360305000104 |
|
| 76 |
2022 |
Consignação 002 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
21/07/2022 |
01/08/2022 |
01/08/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PERNAMBUCO - SICOOB PERNAMBUCO - 03732359000141 |
|
| 77 |
2021 |
000 |
SEBRAE X ECPBG X TCEPE: capacitações para o aperfeiçoamento da gestão pública municipal. |
22/11/2021 |
22/11/2021 |
22/11/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES - 02770511000118
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PE - 09829524000164
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 78 |
2021 |
004 |
Compartilhamento da cessão dos direitos de uso do Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, incluindo o Módulo de Compra de Dívidas e o Módulo do Servidor – eConsig, doravante denominado de eConsig, de propriedade da ZETRASOFT, com vistas à modernização e ao controle das rotinas empregadas nas operações de consignação em folha de pagamento, objetivando seu controle operacional e gerencial efetivo e automático. |
16/09/2021 |
28/11/2021 |
28/11/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
SALT TECNOLOGIA LTDA. - 56422955000191
ZETRASOFT LTDA. - 03881239000106 |
|
| 79 |
2021 |
00CREA2021 |
CREA X TCEPE: desenvolvimento do projeto 'PROTOCOLO DE BOAS PRÁTICAS DE URBANISMO E SALVAGUARDA CULTURAL". |
01/06/2021 |
01/06/2021 |
01/06/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL - 14840270000115
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 80 |
2021 |
00PEintegrado |
Estado de Pernambuco x TCE-PE: utilização de solução integrada e informatizada de compras, contratos, licitações, etc, denominado PEINTEGRADO. |
07/04/2021 |
07/04/2021 |
08/04/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - 10572022000180
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 81 |
2021 |
00UPEFADE |
UPE X FADE X TCEPE: curso mestrado profissional em políticas públicas. Turma 1. |
10/06/2021 |
10/06/2021 |
24/04/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - 24134488000108 |
|
| 82 |
2021 |
Consignação 005 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
21/12/2021 |
21/12/2021 |
21/12/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
BRB BANCO DE BRASILIA SA - 00000208000100 |
|
| 83 |
2021 |
Consignação002 |
Autorização para desconto de valores na folha de pagamento dos servidores filiados ao SINDICONTAS, relativamente a mensalidades sindicais e à aquisição de bens e serviços fornecidos ou prestados pelo SINDICONTAS. |
31/05/2021 |
01/06/2021 |
01/06/2026 |
Encerrado |
R$0,00 |
SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11867215000120 |
|
| 84 |
2021 |
Consignação003 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao sistema de controle de consignações denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
04/09/2023 |
09/08/2021 |
09/08/2026 |
Encerrado |
R$0,00 |
COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI EXPANSAO - 41180092000116
COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI PERNAMBUCRED - 04146333000184 |
|
| 85 |
2021 |
S/N |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, EM MÚTUA COLABORAÇÃO. ENTRE A ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS E A ESCOLA DE GOVERNO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE |
16/12/2021 |
16/12/2021 |
12/12/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
RENATA MARIA DE MELO CAVALCANTI - |
|
| 86 |
2021 |
s/n |
MPF x TCEPE: compartilhamento e intercâmbio de tecnologia, conhecimento e bases de dados. |
07/06/2021 |
07/06/2021 |
07/06/2026 |
Encerrado |
R$0,00 |
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - 26989715000102
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 87 |
2020 |
003 |
Viabilizar a parcipação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, enquanto usuário, do Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020, objetivando de forma final à prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada para interligação das diversas unidades do TCE-PE conforme necessidades a serem explicitadas nos respectivos termos de adesão ao contrato da Rede PE-Conectado II.". Número do Convênio original proveniente da SAD/PE: 008/2020 |
16/07/2020 |
16/07/2020 |
30/04/2026 |
Encerrado |
R$0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - 10572022000180 |
|
| 88 |
2020 |
003000242202459 |
UNICAP.ECPBG.TCEPE: cooperação técnica para o desenvolvimento na área de divulgação, pesquisa e capacitação em políticas públicas de direitos humanos e desenvolver projeto de pesquisa que envolva a vivência em controle externo para estudantes da disciplina de teoria política e do estado da UNICAP. Também desenvolver projetos de capacitação voltados para servidores e membros de TCEPE, fortalecimento do controle social e parcerias nas capacitações direcionadas ao Programa TCendo Cidadania. |
31/08/2020 |
31/08/2020 |
31/08/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES - 02770511000118
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO - 10847721000195 |
|
| 89 |
2020 |
00CGU2020 |
CGU x TCE-PE: cooperação em ações no combate à corrupção. |
20/03/2020 |
20/03/2020 |
19/03/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO - 26664015000148
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 90 |
2020 |
00TRF4 |
TRF4 x TCE-PE: utilização do sistema SEI. |
11/11/2020 |
12/11/2020 |
12/11/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO - 92518737000119 |
|
| 91 |
2020 |
00UFRPEINOVAÇÃO |
UFRPE X TCE-PE: cooperação para desenvolvimento de pesquisas de inovação tecnológica. |
05/06/2020 |
05/06/2020 |
21/06/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - 08961997000158
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - 24416174000106 |
|
| 92 |
2020 |
Consignação 001 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE CONSIG , por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE, bem como recolhimento, pelo TCE-PE, à CONSIGNATÁRIA, dos valores remanescentes dos saldos de cartões de crédito consignados contratados com o Banco Cruzeiro do Sul S.A. – Em Liquidação Extrajudicial, que integram a carteira de créditos arrematada pelo Banco Pan S.A. em leilão oficial. |
08/05/2020 |
15/05/2020 |
15/05/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
BANCO PAN S.A. - 59285411000113 |
|
| 93 |
2020 |
Consignação 002 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao sistema de controle de consignações denominado TCE-PE Consig , por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
13/05/2020 |
15/05/2020 |
15/05/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
BANCO ARBI S/A - 54403563000150 |
|
| 94 |
2020 |
Consignação 003 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao sistema de controle de consignações denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
28/05/2020 |
08/06/2020 |
08/06/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
BANCO DO BRASIL SA - 00000000000191 |
|
| 95 |
2020 |
Consignação004 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao sistema de controle de consignações denominado TCE-PE Consig , por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
13/10/2020 |
07/11/2020 |
07/11/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
BANCO SAFRA S A - 58160789000128 |
|
| 96 |
2020 |
s/n |
COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA ENTRE A UNICAP ( CÁTEDRA DOM HELDER CÂMARA DE DIREITOS HUMANOS ) X TCE E ECPBG PARA DESENVOLVIMENTO AÇÕES CONJUNTAS NAÁREA DE DIVULGAÇÃO, PEQUISA E CAPACITAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DO TCE , AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL, PARCERIAS PARA CAPACITAÇÃO NO PROGRAMA TECENDO CIDADANIA ( ECPBG) , DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA REQUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA TECENDO CIDADANIA EM INIC IATIVA PARCEIRA DA UNESCO,NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. |
14/08/2020 |
30/08/2020 |
30/08/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO - 10847721000195 |
|
| 97 |
2019 |
00AMUPE2019 |
AMUPE: convênio intercâmbio de informações, bases de dados dos órgãos e entes municipais. |
04/11/2019 |
04/11/2019 |
05/11/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO - 11141363000163
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 98 |
2019 |
00CREA2019 |
CREA x TCE-PE: otimização dos recursos públicos em obras e serviços de engenharia. |
12/12/2019 |
29/01/2020 |
10/02/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - 09795881000159
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 99 |
2019 |
00JUCEPE2019 |
JUCEPE X TCE-PE: acesso ao programa IGED e outros dados do banco de imagem da JUCEPE. |
17/12/2019 |
17/12/2019 |
16/12/2024 |
Encerrado |
R$0,00 |
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 10054583000197
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 100 |
2019 |
00Murakami2019 |
Murakami: concessão de descontos a membros e demais agentes públicos vinculados ao TCE-PE. |
20/09/2019 |
20/09/2019 |
19/09/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
MURAKAMI ENSINO MEDIO LTDA - 08439805000148
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 101 |
2019 |
00redeouvir2019 |
Redeouvir: criação da Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas. |
09/12/2019 |
09/12/2019 |
09/12/2024 |
Encerrado |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 102 |
2019 |
00SAD eTDA2019 |
SAD/PE: cessão pelo TCE-PE à SAD/PE de códigos-fonte dos sistema "e-TDA". |
19/06/2019 |
19/06/2019 |
01/06/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - 10572022000180
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 103 |
2019 |
011 |
Viabilizar a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, enquanto usuário, do Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019, conforme Cláusula N.º 7.5.2 do Termo de Referência, parte integrante do Processo Licitatório N.º 0226.2018.CEL.PEC.PE.0146.SAD, objetivando de forma final à prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada para interligação das diversas unidades do TCE-PE conforme necessidades a serem explicitadas nos respectivos termos de adesão ao contrato da Rede PE-Conectado II. Número do Convênio originado da SAD/PE: 005/2019. |
19/12/2019 |
26/12/2019 |
30/11/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - 10572022000180 |
|
| 104 |
2019 |
Consignação 001 |
Autorização para desconto de valores na folha de pagamento dos servidores associados, relativamente à aquisição de bens e serviços fornecidos/prestados pela Consignatária. |
26/06/2019 |
26/06/2019 |
26/06/2024 |
Encerrado |
R$0,00 |
AUDITORES-TCE/PE - 09457898000104 |
|
| 105 |
2019 |
Consignação 002 |
Continuidade da adesão da Consignatária ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
02/08/2019 |
02/08/2019 |
02/08/2024 |
Encerrado |
R$0,00 |
BANCO DAYCOVAL S.A. - 62232889000190 |
|
| 106 |
2019 |
Consignação 003 |
Adesão da CONSIGNAT ÁRlA ao Sistema de Controle de Consignações. denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
01/08/2019 |
20/09/2019 |
20/09/2024 |
Encerrado |
R$0,00 |
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 90400888000142 |
|
| 107 |
2019 |
Consignação 005 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
03/10/2019 |
02/12/2019 |
02/12/2024 |
Encerrado |
R$0,00 |
BANCO BRADESCO S.A. - 60746948000112 |
|
| 108 |
2019 |
Consignação 006 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
29/10/2019 |
15/11/2019 |
15/11/2024 |
Encerrado |
R$0,00 |
BANCO ALFA S.A. - 03323840000183 |
|
| 109 |
2018 |
00BB2018 |
Banco do Brasil PASEP: troca de informações sobre o programa PASEP. |
23/02/2018 |
23/02/2018 |
22/02/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 110 |
2018 |
00PernambucoSDSxTCEPE2018 |
Estado de Pernambuco x TCEPE: cooperação para a complementação do efetivo de policiais militares cedidos ao TCEPE. |
20/12/2018 |
20/12/2018 |
20/12/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - 02960040000100
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 111 |
2018 |
00TCUTCEPE2018 |
TCE x TCEPE: cooperação, intercâmbio, unindo esforços na fiscalização da aplicação de recursos públicos pelo entes públicos estaduais e municipais. |
16/08/2018 |
16/08/2018 |
01/09/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - 00414607000118 |
|
| 112 |
2017 |
00ALEPE TCEPE 2017 |
ALEPE X TCEPE: cooperação na prestação de serviço médico pela Junta Médica da Assembleia Legislativa do estado de Pernambuco. |
14/12/2017 |
14/12/2017 |
31/12/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11426103000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 113 |
2016 |
00ECPBGTCEPE2016 |
ECPBG X TCEPE: regula o ressarcimento pelo TCEPE à ECPBG dos custos decorrentes do pagamento de instrutores e material didático. |
31/12/2016 |
01/01/2016 |
31/12/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES - 02770511000118
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 114 |
2016 |
s/n |
Cessão de Uso, a título gratuito, do imóvel situado na Travessa do Costa, s/n, Boa Vista, Recife/PE. |
28/09/2016 |
28/09/2016 |
28/09/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
AUDITORES-TCE/PE - 09457898000104 |
|
| 115 |
2015 |
00TSolidárioTCEPE2015 |
Tribunal Solidário e TCEPE: cessão de uso de área destinada à instalação de três tabuletas para que o Tribunal Solidário possa divulgar suas ações e parcerias ou alugar o espaço publicitário. |
28/01/2015 |
28/01/2015 |
31/01/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
TRIBUNAL SOLIDARIO - 07730717000138 |
|
| 116 |
2013 |
00ATRICON TCEPE2013 |
ATRICON X IRB X TCE: cooperação para criação da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o controle externo. |
02/07/2013 |
29/06/2013 |
|
Em execução - Prazo indeterminado |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 117 |
2013 |
00IEPTB2013 |
IETPB-PE X TCE-PE: remessa para protesto de títulos executivos de créditos oriundos das decisões do TCEPE. |
27/12/2013 |
27/12/2013 |
26/12/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO PERNAMBUCO - 11738079000179
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 118 |
2012 |
00MPE2012 |
Ministério Público Eleitoral x TCEPE: integração para viabilizar eventuais análises de registros de candidaturas. |
25/04/2012 |
25/04/2012 |
24/04/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 119 |
2012 |
00MPS2012 |
Ministério da Previdência x TCEPE: intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária. |
04/06/2012 |
04/06/2012 |
03/06/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 29979036000140
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 120 |
2011 |
00APEFISCO2011 |
APEFISCO X TCEPE: fiscalização das administrações tributárias municipais quanto à efetiva arrecadação das receitas próprias. |
28/11/2011 |
28/11/2011 |
27/11/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
APEFISCO - ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DOS FISCOS MUNICIPAIS - 08042453000192
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 121 |
2011 |
00CREMEPE2011 |
CREMEPE X TCEPE: aprimoramento na fiscalização das contratações e admissões de médicos. |
26/04/2011 |
26/04/2011 |
25/04/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 09790999000194
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 122 |
2010 |
00GOVERNOESTADOCESSÃO |
ESTADO DE PERNAMBUCO X TCEPE: cooperação técnica compreendida na cessão de pessoal especializado e no intercâmbio de informações. |
08/06/2010 |
08/06/2010 |
31/12/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
ESTADO DE PERNAMBUCO - 10571982000125
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 123 |
2010 |
00RECEITA FEDERAL |
RECEITA FEDERAL X TCEPE: intercâmbio de informações TCEPE. |
10/12/2010 |
10/12/2010 |
31/12/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
MINISTERIO DA FAZENDA - 00394460005887
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 124 |
2010 |
00TJPE2010 |
TJPE X TCEPE: cooperação técnica e cessão de pessoal especializado. |
16/06/2010 |
16/06/2010 |
16/06/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
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| 125 |
2007 |
00PGE2007 |
PGE X TCEPE: intercâmbio de informações e ações para a preservação da legalidade na administração pública. |
28/12/2007 |
29/12/2007 |
31/12/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - 35329242000108
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
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| 126 |
2005 |
00ALEPE2005 |
Assembleia Legislativa x TCEPE: cooperação técnica compreendida na cessão de pessoal e no intercâmbio de informação. |
28/02/2005 |
28/02/2005 |
31/12/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11426103000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
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| 127 |
2003 |
00PCR2003 |
Prefeitura do Recife x TCEPE: intercâmbio de dados e informações no sentido do desenvolvimento de Sistema Unificado de Preços. |
22/12/2003 |
22/12/2003 |
31/12/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
MUNICIPIO DO RECIFE - 10565000000192
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
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| 128 |
2003 |
00SEFAZ2003 |
Secretaria da Fazenda SEFAZ: intercâmbio de dados e informações. |
11/08/2003 |
11/08/2003 |
10/08/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DA FAZENDA - 10572014000133
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
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