| 1 |
2026 |
002 |
Promoção de ações voltadas ao Projeto Sede de Aprender Nacional. |
25/02/2026 |
25/02/2026 |
24/10/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO - 11439520000111
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB - 58723800000110
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS - 12472734000152
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 2 |
2026 |
003 |
Viabilização da participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, enquanto usuário, do Contrato Corporativo 002/SAD/ATI/2026, parte integrante do processo de inexigibilidade Nº 0093.2026.AC-59.IN.0038.SAD.ATI, objetivando a prestação de serviços de Rede Corporativa de Telemática - Serviços Fixos. |
27/02/2026 |
01/03/2026 |
01/03/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - 10572022000180 |
|
| 3 |
2026 |
004 |
Estabelecer a conjugação de esforços entre os
signatários, mediante intercâmbio de soluções tecnológicas, bases de dados e conhecimentos,
visando otimizar e aprimorar as atividades administrativas e fiscalizatórias inerentes aos
órgãos partícipes.
|
05/03/2026 |
05/03/2026 |
05/03/2031 |
Em execução |
R$0,00 |
RIO GRANDE DO SUL TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - 89550032000174 |
|
| 4 |
2026 |
006 |
Adesão do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO ao ACORDO assinado pelo TCU, IRB e Atricon em 1º/12/2020 e publicado no Diário Oficial da União de 03/12/2020. |
08/04/2026 |
08/04/2026 |
01/12/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - 00414607000118 |
|
| 5 |
2026 |
007 |
Autorização para desconto de valores na folha de pagamento para servidores do TCE-PE filiados ao SINDICONTAS, relativamente a mensalidades sindicais, bem como à aquisição de bens e serviços prestados pelo CONSIGNATÁRIO. |
29/05/2026 |
01/06/2026 |
01/06/2031 |
Em execução |
R$0,00 |
SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11867215000120 |
|
| 6 |
2026 |
008 |
Adesão da consignatária ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual ela poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e aos membros do TCE-PE, assim como aos membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO/PE), sendo todos doravante denominados de consignado. |
11/06/2026 |
12/06/2026 |
12/06/2031 |
Em execução |
R$0,00 |
FINANCEIRA ALFA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - 17167412000113 |
|
| 7 |
2025 |
001 |
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre União (Ministério do Meio Ambiente) e ATRICON, cujo objeto é a cooperação para prevenção e controle do desmatamento da Amazônia Legal. |
13/02/2025 |
13/02/2025 |
21/10/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - 37115375000107
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 8 |
2025 |
002 |
Utilização pelo TCEPE do Sistema SEI, de propriedade do TRF4. |
17/02/2025 |
20/02/2025 |
17/02/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO - 92518737000119 |
|
| 9 |
2025 |
004 |
Dispõe sobre o Programa Otimiza, direcionado a
otimizar a eficiência da atividade jurisdicional e a eficácia
na consecução dos fins da execução fiscal municipal no
âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. |
11/03/2025 |
11/03/2025 |
|
Em execução - Prazo indeterminado |
R$0,00 |
MUNICIPIO DE GARANHUNS - 11303906000100
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 10 |
2025 |
005 |
Dispõe sobre o Programa Otimiza, direcionado a
otimizar a eficiência da atividade jurisdicional e a eficácia
na consecução dos fins da execução fiscal municipal no
âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco. |
27/02/2025 |
27/02/2025 |
|
Em execução - Prazo indeterminado |
R$0,00 |
MUNICIPIO DE PETROLINA - 10358190000177
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 11 |
2025 |
006 |
Cooperação técnica entre os convenentes com vistas ao intercâmbio de servidores. |
08/04/2025 |
22/04/2025 |
08/04/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - 24417065000103
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 12 |
2025 |
007 |
Cessão de uso, a título gratuito, de 50 vagas de estacionamento localizado no 3º pavimento do Edifício Ruy Lins - Edifício Garagem de propriedade do Cedente. |
21/05/2025 |
21/05/2025 |
31/12/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 13 |
2025 |
008 |
Adesão do TCE-PE ao Acordo Corporativo nº 12/2025, firmado entre União Federal / Secretaria de Governo digital e a empresa Qlicktech Brasil Comercialização de Softwares, no sentido de utilizar os valores de referência estabelecidos n o referido Acordo em processos licitatórios específicos para aquisição de produtos Qlick. |
15/04/2025 |
15/04/2025 |
10/02/2026 |
Encerrado |
R$0,00 |
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS - 00489828007400
QLIKTECH BRASIL COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA - 13316556000133
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 14 |
2025 |
009 |
Adesão do TCEPE ao Acordo Corporativo nº 11/2024, firmado entre União Federal / Secretaria de Governo Digital e a empresa Red Hat, no sentido de utilizar os valores de referência estabelecidos no referido acordo em processos licitatórios específicos para aquisição de produtos Red Hat. |
15/04/2025 |
15/04/2025 |
03/12/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS - 00489828007400
QLIKTECH BRASIL COMERCIALIZACAO DE SOFTWARE LTDA - 13316556000133
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 15 |
2025 |
011 |
Formalizar o compromisso das PARTES para a
promoção de ações de reflorestamento, educação ambiental e conscientização sobre
a importância da preservação florestal, compondo a REDE PLANTAR JUNTOS DE
REFLORESTAMENTO DE PERNAMBUCO. |
25/02/2025 |
25/02/2025 |
25/02/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - 13471612000104
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 16 |
2025 |
012 |
Continuidade da adesão da instituição financeira interessada ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e membros do TCE-PE, assim como para os membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO/PE). |
09/05/2025 |
15/05/2025 |
15/05/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
BANCO ARBI S/A - 54403563000150 |
|
| 17 |
2025 |
015 |
Cessão de servidores entre os Partícipes. |
05/06/2025 |
01/01/2025 |
31/12/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
MUNICIPIO DE IPOJUCA - 11294386000108 |
|
| 18 |
2025 |
016 |
Continuidade da adesão da CONSIGNATÁRIA ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual ela poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e aos membros do TCE-PE, assim como aos membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO/PE). |
01/07/2025 |
07/07/2025 |
07/07/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
BANCO DO BRASIL SA - 00000000000191 |
|
| 19 |
2025 |
017 |
Tem como objeto a mútua colaboração dos órgãos na área de Pesquisa, Desenvolvimento e Compartilhamento de Soluções Tecnológicas de Inteligência. |
03/07/2025 |
03/07/2025 |
03/07/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - 05829742000148 |
|
| 20 |
2025 |
019 |
Referente à Adesão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional - CCS, do Banco Central. |
04/07/2025 |
04/07/2025 |
|
Em execução - Prazo indeterminado |
R$0,00 |
BANCO CENTRAL DO BRASIL - 00038166000105 |
|
| 21 |
2025 |
020 |
Tem como objeto a instituição da Rede de Escolas Jurídicas de Pernambuco (REJ-PE), aliança destinada à mútua colaboração acadêmica e científica entre os Cooperantes. |
21/08/2025 |
21/08/2025 |
21/08/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 26994558003068
ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO - 10510162000123
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 00375114000116
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 02899512000167
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO PERNAMBUCO - 09791484000109
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A REGIAO - 02566224000190
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - 05790065000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO - 24130072000111 |
|
| 22 |
2025 |
023 |
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 12/2024 (celebrado entre a ATRICON e o TCU), objetivando a divulgação, o fomento e a utilização da plataforma do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), E-prevenção. |
15/10/2025 |
15/10/2025 |
12/10/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 23 |
2025 |
024 |
Continuidade da adesão da instituição financeira interessada ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual ela poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e aos membros do TCE-PE, assim como aos membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco. |
03/11/2025 |
07/11/2025 |
07/11/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
BANCO SAFRA S A - 58160789000128 |
|
| 24 |
2025 |
025 |
Implementação de programas e ações interinstitucionais de responsabilidade ambiental. |
29/10/2025 |
29/10/2025 |
29/10/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - 26989715005929
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - 24417065000103
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 5 REGIAO - 03559037000142
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A REGIAO - 02566224000190
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - 05790065000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5 REGIAO - 24130072000111
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - 24416174000106 |
|
| 25 |
2025 |
026 |
Compartilhamento e desenvolvimento de conhecimentos e metodologias para ampla promoção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, com foco na atenção à primeira infância, transparência e eficiência do gasto social na infância e adolescência, e no enfrentamento da exclusão escolar. |
22/10/2025 |
22/11/2025 |
29/11/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
FUNDO DAS NACOES UNIDAS PARA A INFANCIA - 03744126000169
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 26 |
2025 |
027 |
Operacionalização da coleta e da destinação sustentável de eletroeletrônicos usados nas unidades do TCE-PE, incluindo a sede e as inspetorias regionais. |
12/10/2025 |
12/10/2025 |
12/11/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
INSTITUTO DE INOVACAO E ECONOMIA CIRCULAR - 30968521000106
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 27 |
2025 |
028 |
Termo de Adesão do TCE-PE e da ECPBG ao Portal de Cursos do IRB - IRB Conhecimento, para divulgação das ações de capacitação promovidas pelos aderentes. |
15/12/2025 |
15/12/2025 |
15/12/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES - 02770511000118 |
|
| 28 |
2025 |
029 |
Viabilizar a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, enquanto usuário, do Contrato Corporativo n.º 002/SAD/ATI/2025, parte integrante do processo de Inexigibilidade n.º 5164.2025.AC-92.IN.0250.SAD.ATI, objetivando a prestação de serviços de Tráfego Telefônico Extrarrede e Extrarrede Reverso. |
15/12/2025 |
15/12/2025 |
11/12/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - 10572022000180 |
|
| 29 |
2024 |
000000 |
O objeto é a ação conjunta dos Convenentes com vistas à cooperação técnica, compreendida na permuta de pessoal especializado e na troca de informações |
30/11/2022 |
01/01/2023 |
01/01/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA - 09283110000182
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 30 |
2024 |
001.008885.2024-61 |
Tornar-se parceiro da rede de parcerias mediante adesão ao Acordo de Cooperação nº 11/2024, celebrado entre União, via Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a ATRICON |
31/07/2024 |
31/07/2024 |
05/05/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS - 00489828000155
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 31 |
2024 |
001.015124202465 |
ATRICON e COALIZÃO NACIONAL: fortalecer ações dos Tribunais de Contas na temática proteção e segurança de crianças e adolescentes. |
23/10/2024 |
23/10/2024 |
16/08/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
FUNDACAO JOSE LUIZ EGYDIO SETUBAL - 61213674000169
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 32 |
2024 |
001.0168412024-12 |
Adesão do TCE-PE ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre ATRICON e TCE do Piauí, que visa à execução conjunta, colaborativa e coordenada de fiscalizações nacionais no âmbito dos tribunais de contas. |
07/11/2024 |
07/11/2024 |
06/10/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - 05818935000101
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 33 |
2024 |
001004952202478 |
Intercâmbio de dados, informações e conhecimentos relacionados ao Cadastro Nacional - CAD ÚNICO. |
24/10/2024 |
24/10/2024 |
20/02/2026 |
Encerrado |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME - 05526783000165
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 34 |
2024 |
001006072202355 |
UNICEF x TCE-PE: estratégias para municípios inscritos no Selo UNICEF para aprimorar resultados na proteção e na garantia dos direitos da primeira infância. |
28/07/2023 |
28/07/2023 |
28/07/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
FUNDO DAS NACOES UNIDAS PARA A INFANCIA - 03744126000169
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 35 |
2024 |
001009114.2024-91 |
Fortalecimento das atividades de fiscalização e comunicação institucionais. |
25/06/2024 |
04/07/2024 |
04/07/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - 10921252000107
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 36 |
2024 |
0010100032024-27 |
Desenvolver ações voltadas ao Projeto Sede de Aprender. |
06/09/2024 |
06/09/2024 |
24/10/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO - 11439520000111
INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB - 58723800000110
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS - 12472734000152
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 37 |
2024 |
001012940202417 |
TCEPE x ATRICON x CGU: adesão pelo TCEPE ao Acordo de Cooperação Técnica nº 47/2024 celebrado entre União Federal (CGU) x ATRICON. |
14/10/2024 |
14/10/2024 |
29/07/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO - 26664015000148
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 38 |
2024 |
001022089202350 |
Conjugação de esforços para aprimoramento do serviço de transporte escolar no estado de Pernambuco. |
17/04/2024 |
17/04/2024 |
16/04/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - 10835932000108
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES - 10572071000112
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 39 |
2024 |
030 |
Cooperação entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o Município do Recife com o objetivo de otimizar a eficiência da atividade jurisdicional e a eficácia na consecução dos fins da execução fiscal municipal. |
30/07/2024 |
15/08/2024 |
|
Em execução - Prazo indeterminado |
R$0,00 |
MUNICIPIO DO RECIFE - 10565000000192
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 40 |
2024 |
Consignação 001 |
Autorização para desconto de valores na folha de pagamento para servidores do TCE-PE filiados à Associação dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativamente a mensalidades associativas, bem como à aquisição de bens e serviços prestados pela CONSIGNATÁRIA. |
25/06/2024 |
26/06/2024 |
26/06/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
AUDITORES-TCE/PE - 09457898000104 |
|
| 41 |
2024 |
Consignação 002 |
Continuidade da adesão da Consignatária ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual ela poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e membros do TCE-PE, assim como para os membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco. |
29/08/2024 |
06/09/2024 |
06/09/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
BANCO DAYCOVAL S.A. - 62232889000190 |
|
| 42 |
2024 |
Consignação 003 |
Continuidade da adesão da Consignatária ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual ela poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e membros do TCE-PE, assim como para os membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco. |
01/11/2024 |
02/12/2024 |
02/12/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
BANCO BRADESCO S.A. - 60746948000112 |
|
| 43 |
2024 |
Consignação 004 |
Continuidade da adesão da Consignatária ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual ela poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e membros do TCE-PE, assim como para os membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco. |
09/10/2024 |
14/10/2024 |
14/10/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 90400888000142 |
|
| 44 |
2024 |
Consignação 005 |
Continuidade da adesão ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual a Consignatária poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores e membros do TCE-PE, assim como para os membros do Ministério Público de Contas de Pernambuco. |
09/12/2024 |
12/12/2024 |
12/12/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
BANCO ALFA S.A. - 03323840000183 |
|
| 45 |
2024 |
s número |
Adesão ao Primeiro Temo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2022, visando ao fornecimento de solução de acompanhamento dos saldos, extratos e comprovantes de execução financeira. |
12/12/2024 |
27/03/2023 |
13/11/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
BANCO DO BRASIL SA - 00000000000191
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 46 |
2024 |
s/n |
Definir diretrizes e responsabilidades na fiscalização da aplicação de recursos públicos. |
07/02/2024 |
07/02/2024 |
06/10/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - 00414607000118
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 47 |
2024 |
sem número |
Cooperação entre TJPE e Estado de Pernambuco, com anuência do TCE-PE, visando à extinção em bloco das execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00. |
22/07/2024 |
16/08/2024 |
|
Em execução - Prazo indeterminado |
R$0,00 |
ESTADO DE PERNAMBUCO - 10571982000125
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 48 |
2024 |
TJPECAMARAGIBE |
TJPE X Município de Camaragibe: otimizar a eficiência da atividade jurisdicional e a eficiência na consecução dos fins da execução fiscal municipal. |
15/10/2024 |
24/10/2024 |
|
Em execução - Prazo indeterminado |
R$0,00 |
MUNICIPIO DE CAMARAGIBE - 08260663000157
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134 |
|
| 49 |
2023 |
001010163202395 |
TCE-PI: intercâmbio de soluções tecnológicas e bases de dados. |
12/07/2023 |
12/07/2023 |
12/07/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
PIAUI TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - 05818935000101
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 50 |
2023 |
001010455202328 |
SEFAZ-PE e TCE-PE: intercâmbio de informações com vistas à cessão (pela SEFAZ ao TCE) de notas fiscais de contribuintes sujeitos à fiscalização do TCE-PE. |
01/12/2023 |
01/12/2023 |
01/12/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DA FAZENDA - 10572014000133
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 51 |
2023 |
001010573202336 |
SCGE x ECPGB x TCE-PE: intercâmbio de informações. |
05/09/2023 |
05/09/2023 |
05/09/2033 |
Em execução |
R$0,00 |
ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES - 02770511000118
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - 10540711000102
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 52 |
2023 |
001014035202311 |
ATRICON X TCE-PB: adesão do TCE-PE ao Convênio celebrado entre ATRICON e TCE-PB, visando a possibilitar a transferência da tecnologia do Sistema de Informações AJUNTA. |
25/09/2023 |
25/09/2023 |
01/09/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA - 09283110000182
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 53 |
2023 |
001014275202315 |
TJCE x TCE-PE: cessão de servidores. |
25/09/2023 |
25/09/2023 |
25/09/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA - 09444530000101 |
|
| 54 |
2023 |
001014494202302 |
Ministério do Trabalho: Acesso a informações da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS e do cadastro CAGED. |
02/08/2023 |
02/08/2023 |
03/08/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE - 23612685000122
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 55 |
2023 |
001021586202331 |
Prefeitura do Recife - cessão de pessoal: disciplinamento da cooperação técnica, relacionada à cessão de servidores entre os convenentes. |
27/01/2023 |
01/01/2023 |
31/12/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
MUNICIPIO DO RECIFE - 10565000000192
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 56 |
2023 |
003000129202392 |
União Nacional dos Conselhos Municipais: aperfeiçoar as práticas de gestão municipal e disseminar capacitações e treinamentos. |
26/04/2023 |
26/04/2023 |
26/04/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES - 02770511000118
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - 23895172000176 |
|
| 57 |
2023 |
003000132202314 |
ALEPE X ELEPE X ECPBG: parceria na área de ensino. |
07/06/2023 |
07/06/2023 |
07/06/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11426103000134
ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES - 02770511000118
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 58 |
2023 |
0SN |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRESI
CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, A ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS
PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES, O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOEA ESCOLA
SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
PERNAMBUCO. |
22/11/2023 |
22/11/2023 |
22/11/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - 24417065000103 |
|
| 59 |
2023 |
0sn |
MPPE X TCE X ECPBG: cooperação na área de ensino. |
22/11/2023 |
22/11/2023 |
22/11/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES - 02770511000118
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - 24417065000103
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 60 |
2023 |
Consignação 001 |
Autorização para desconto de valores na folha de pagamento para servidores e Membros do TCE-PE, bem como para Membros do Ministério Público de Contas filiados à ANSERJUFE, relativamente a mensalidades associativas e à aquisição de bens e serviços fornecidos ou prestados pela ANSERJUFE. |
11/08/2023 |
18/08/2023 |
18/08/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO E DOS ESTADOS - 11084909000191 |
|
| 61 |
2023 |
Nº01 |
Este convênio tem por objeto a disponibilização de informações públicas, o
acesso a documentos e a dados constantes nos sistemas informatizados das partes, a concessão mútua do
direito a uso de softwares, bem como o planejamento e a execução de atividades conjuntas, com vistas a uma
melhor eficácia, eficiência e efetividade dos Controles Interno e Externo. |
05/09/2023 |
05/09/2023 |
05/09/2033 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - 10540711000102 |
|
| 62 |
2023 |
S / N |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI
CELEBRAM A ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS
PROFESSOR BARRETO GUIMARÃES (ECPBG) E O
INSTITUTO DE GESTÃO SOCIAL DE PERNAMBUCO
(IGESPE). |
12/12/2023 |
12/12/2023 |
12/12/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
INSTITUTO DE GESTAO SOCIAL DE PERNAMBUCO - IGESPE - 35667831000104 |
|
| 63 |
2023 |
s/n |
ações de cooperação técnica nas área de ensino entre a ECPBG e a ELEPE, |
07/06/2023 |
07/06/2023 |
07/06/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11426103000134 |
|
| 64 |
2022 |
0000 |
é a ação conjunta dos Convenentes com vistas a disciplinar a cessão de solução de tecnologia entre partícipes. |
24/05/2022 |
24/05/2022 |
24/05/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - 50290931000140
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 65 |
2022 |
00000 |
Tem como objeto à uniformidade e à eficácia das informações disponibilizadas pelo DETRAN/PE, na instrução dos processos de competência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. |
22/08/2022 |
22/08/2022 |
21/08/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO - 09753781000160
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 66 |
2022 |
000000 |
visando à realização de Fiscalizações Ordenadas, traçar orientação para a utilização de solução tecnológica dos respectivos Tribunais, aos moldes daquela utilizada pelo TCE-SP, assim como todo o roteiro dos procedimentos, inclusive elaboração dos necessários questionários. |
24/11/2022 |
24/11/2022 |
24/05/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - 50290931000140
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 67 |
2022 |
00000000 |
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Transparência Internacional Brasil e o Instituto Arapyaú, visando à colaboração e o intercâmbio de dados e informações sobre a cobertura vegetal e o uso da terra no Brasil e ao compartilhamento de conhecimento, experiências, ferramentas e metodologias de interesse estratégico para promover a proteção, conservação, recuperação e o desenvolvimento sustentável dos biomas brasileiros, no âmbito do Projeto MapBiomas. |
15/09/2022 |
15/09/2022 |
28/08/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
ASSOCIACAO TRANSPARENCIA E INTEGRIDADE - 26219946000137
INSTITUTO ARAPYAU DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - 09569182000190
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 68 |
2022 |
0002903 |
ATRICOM x BANCO DO BRASIL: adesão ao Convênio principal nº 01/2022 (ATRICON x Banco do Brasil) visando ao fornecimento de solução de acompanhamentos dos saldo, extratos e comprovantes da execução financeira, denominada Gestão BB Ágil. |
27/03/2023 |
27/03/2023 |
24/11/2024 |
Encerrado |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
BANCO DO BRASIL SA - 00000000000191
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 69 |
2022 |
150 |
Tem como objeto a realização de medidas para conferir maior agilidade e eficiência às cobranças judiciais de créditos inscritos em dívida ativa no Município de Olinda. |
09/11/2022 |
09/11/2022 |
09/11/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
MUNICIPIO DE OLINDA - 10404184000109
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 70 |
2022 |
Consignação 001 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
25/05/2022 |
31/05/2022 |
31/05/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - 00360305000104 |
|
| 71 |
2022 |
Consignação 002 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
21/07/2022 |
01/08/2022 |
01/08/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PERNAMBUCO - SICOOB PERNAMBUCO - 03732359000141 |
|
| 72 |
2021 |
000 |
SEBRAE X ECPBG X TCEPE: capacitações para o aperfeiçoamento da gestão pública municipal. |
22/11/2021 |
22/11/2021 |
22/11/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES - 02770511000118
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PE - 09829524000164
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 73 |
2021 |
004 |
Compartilhamento da cessão dos direitos de uso do Sistema Eletrônico, via internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, incluindo o Módulo de Compra de Dívidas e o Módulo do Servidor – eConsig, doravante denominado de eConsig, de propriedade da ZETRASOFT, com vistas à modernização e ao controle das rotinas empregadas nas operações de consignação em folha de pagamento, objetivando seu controle operacional e gerencial efetivo e automático. |
16/09/2021 |
28/11/2021 |
28/11/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
SALT TECNOLOGIA LTDA. - 56422955000191
ZETRASOFT LTDA. - 03881239000106 |
|
| 74 |
2021 |
00CREA2021 |
CREA X TCEPE: desenvolvimento do projeto 'PROTOCOLO DE BOAS PRÁTICAS DE URBANISMO E SALVAGUARDA CULTURAL". |
01/06/2021 |
01/06/2021 |
01/06/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO SUL - 14840270000115
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 75 |
2021 |
00PEintegrado |
Estado de Pernambuco x TCE-PE: utilização de solução integrada e informatizada de compras, contratos, licitações, etc, denominado PEINTEGRADO. |
07/04/2021 |
07/04/2021 |
08/04/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - 10572022000180
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 76 |
2021 |
00UPEFADE |
UPE X FADE X TCEPE: curso mestrado profissional em políticas públicas. Turma 1. |
10/06/2021 |
10/06/2021 |
24/04/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - 24134488000108 |
|
| 77 |
2021 |
Consignação 003 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao sistema de controle de consignações denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
04/09/2023 |
09/08/2021 |
09/08/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
COOPERATIVA DE CREDITO - SICREDI EXPANSAO - 41180092000116
COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI PERNAMBUCRED - 04146333000184 |
|
| 78 |
2021 |
Consignação 005 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
21/12/2021 |
21/12/2021 |
21/12/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
BRB BANCO DE BRASILIA SA - 00000208000100 |
|
| 79 |
2021 |
Consignação002 |
Autorização para desconto de valores na folha de pagamento dos servidores filiados ao SINDICONTAS, relativamente a mensalidades sindicais e à aquisição de bens e serviços fornecidos ou prestados pelo SINDICONTAS. |
31/05/2021 |
01/06/2021 |
01/06/2026 |
Encerrado |
R$0,00 |
SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11867215000120 |
|
| 80 |
2021 |
S/N |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, EM MÚTUA COLABORAÇÃO. ENTRE A ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS E A ESCOLA DE GOVERNO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE |
16/12/2021 |
16/12/2021 |
12/12/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
RENATA MARIA DE MELO CAVALCANTI - |
|
| 81 |
2021 |
s/n |
MPF x TCEPE: compartilhamento e intercâmbio de tecnologia, conhecimento e bases de dados. |
07/06/2021 |
07/06/2021 |
07/06/2026 |
Encerrado |
R$0,00 |
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - 26989715000102
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 82 |
2020 |
003 |
Viabilizar a parcipação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, enquanto usuário, do Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020, objetivando de forma final à prestação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada para interligação das diversas unidades do TCE-PE conforme necessidades a serem explicitadas nos respectivos termos de adesão ao contrato da Rede PE-Conectado II.". Número do Convênio original proveniente da SAD/PE: 008/2020 |
16/07/2020 |
16/07/2020 |
30/04/2026 |
Encerrado |
R$0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - 10572022000180 |
|
| 83 |
2020 |
003000242202459 |
UNICAP.ECPBG.TCEPE: cooperação técnica para o desenvolvimento na área de divulgação, pesquisa e capacitação em políticas públicas de direitos humanos e desenvolver projeto de pesquisa que envolva a vivência em controle externo para estudantes da disciplina de teoria política e do estado da UNICAP. Também desenvolver projetos de capacitação voltados para servidores e membros de TCEPE, fortalecimento do controle social e parcerias nas capacitações direcionadas ao Programa TCendo Cidadania. |
31/08/2020 |
31/08/2020 |
31/08/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES - 02770511000118
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO - 10847721000195 |
|
| 84 |
2020 |
00CGU2020 |
CGU x TCE-PE: cooperação em ações no combate à corrupção. |
20/03/2020 |
20/03/2020 |
19/03/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO - 26664015000148
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 85 |
2020 |
00TRF4 |
TRF4 x TCE-PE: utilização do sistema SEI. |
11/11/2020 |
12/11/2020 |
12/11/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO - 92518737000119 |
|
| 86 |
2020 |
00UFRPEINOVAÇÃO |
UFRPE X TCE-PE: cooperação para desenvolvimento de pesquisas de inovação tecnológica. |
05/06/2020 |
05/06/2020 |
21/06/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - 08961997000158
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - 24416174000106 |
|
| 87 |
2020 |
Consignação 001 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE CONSIG , por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE, bem como recolhimento, pelo TCE-PE, à CONSIGNATÁRIA, dos valores remanescentes dos saldos de cartões de crédito consignados contratados com o Banco Cruzeiro do Sul S.A. – Em Liquidação Extrajudicial, que integram a carteira de créditos arrematada pelo Banco Pan S.A. em leilão oficial. |
08/05/2020 |
15/05/2020 |
15/05/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
BANCO PAN S.A. - 59285411000113 |
|
| 88 |
2020 |
Consignação 002 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao sistema de controle de consignações denominado TCE-PE Consig , por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
13/05/2020 |
15/05/2020 |
15/05/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
BANCO ARBI S/A - 54403563000150 |
|
| 89 |
2020 |
Consignação 003 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao sistema de controle de consignações denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
28/05/2020 |
08/06/2020 |
08/06/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
BANCO DO BRASIL SA - 00000000000191 |
|
| 90 |
2020 |
Consignação004 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao sistema de controle de consignações denominado TCE-PE Consig , por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
13/10/2020 |
07/11/2020 |
07/11/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
BANCO SAFRA S A - 58160789000128 |
|
| 91 |
2020 |
s/n |
COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA ENTRE A UNICAP ( CÁTEDRA DOM HELDER CÂMARA DE DIREITOS HUMANOS ) X TCE E ECPBG PARA DESENVOLVIMENTO AÇÕES CONJUNTAS NAÁREA DE DIVULGAÇÃO, PEQUISA E CAPACITAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DO TCE , AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL, PARCERIAS PARA CAPACITAÇÃO NO PROGRAMA TECENDO CIDADANIA ( ECPBG) , DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS PARA REQUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA TECENDO CIDADANIA EM INIC IATIVA PARCEIRA DA UNESCO,NA PROMOÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. |
14/08/2020 |
30/08/2020 |
30/08/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
UNIVERSIDADE CATOLICA DE PERNAMBUCO - 10847721000195 |
|
| 92 |
2019 |
00AMUPE2019 |
AMUPE: convênio intercâmbio de informações, bases de dados dos órgãos e entes municipais. |
04/11/2019 |
04/11/2019 |
05/11/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSOCIACAO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO - 11141363000163
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 93 |
2019 |
00CREA2019 |
CREA x TCE-PE: otimização dos recursos públicos em obras e serviços de engenharia. |
12/12/2019 |
29/01/2020 |
10/02/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - 09795881000159
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 94 |
2019 |
00JUCEPE2019 |
JUCEPE X TCE-PE: acesso ao programa IGED e outros dados do banco de imagem da JUCEPE. |
17/12/2019 |
17/12/2019 |
16/12/2024 |
Encerrado |
R$0,00 |
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 10054583000197
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 95 |
2019 |
00Murakami2019 |
Murakami: concessão de descontos a membros e demais agentes públicos vinculados ao TCE-PE. |
20/09/2019 |
20/09/2019 |
19/09/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
MURAKAMI ENSINO MEDIO LTDA - 08439805000148
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 96 |
2019 |
00redeouvir2019 |
Redeouvir: criação da Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas. |
09/12/2019 |
09/12/2019 |
09/12/2024 |
Encerrado |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 97 |
2019 |
00SAD eTDA2019 |
SAD/PE: cessão pelo TCE-PE à SAD/PE de códigos-fonte dos sistema "e-TDA". |
19/06/2019 |
19/06/2019 |
01/06/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - 10572022000180
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 98 |
2019 |
011 |
Viabilizar a participação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, enquanto usuário, do Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2019, conforme Cláusula N.º 7.5.2 do Termo de Referência, parte integrante do Processo Licitatório N.º 0226.2018.CEL.PEC.PE.0146.SAD, objetivando de forma final à prestação de serviços técnicos especializados de
implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, com operação técnica integrada e especializada para interligação das diversas unidades do TCE-PE conforme necessidades a serem explicitadas nos respectivos termos de adesão ao contrato da Rede PE-Conectado II. Número do Convênio originado da SAD/PE: 005/2019. |
19/12/2019 |
26/12/2019 |
30/11/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - 10572022000180 |
|
| 99 |
2019 |
Consignação 001 |
Autorização para desconto de valores na folha de pagamento dos servidores associados, relativamente à aquisição de bens e serviços fornecidos/prestados pela Consignatária. |
26/06/2019 |
26/06/2019 |
26/06/2024 |
Encerrado |
R$0,00 |
AUDITORES-TCE/PE - 09457898000104 |
|
| 100 |
2019 |
Consignação 002 |
Continuidade da adesão da Consignatária ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
02/08/2019 |
02/08/2019 |
02/08/2024 |
Encerrado |
R$0,00 |
BANCO DAYCOVAL S.A. - 62232889000190 |
|
| 101 |
2019 |
Consignação 003 |
Adesão da CONSIGNAT ÁRlA ao Sistema de Controle de Consignações. denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
01/08/2019 |
20/09/2019 |
20/09/2024 |
Encerrado |
R$0,00 |
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - 90400888000142 |
|
| 102 |
2019 |
Consignação 005 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
03/10/2019 |
02/12/2019 |
02/12/2024 |
Encerrado |
R$0,00 |
BANCO BRADESCO S.A. - 60746948000112 |
|
| 103 |
2019 |
Consignação 006 |
Adesão da CONSIGNATÁRIA ao Sistema de Controle de Consignações, denominado TCE-PE Consig, por meio do qual poderá conceder empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento aos servidores do TCE-PE. |
29/10/2019 |
15/11/2019 |
15/11/2024 |
Encerrado |
R$0,00 |
BANCO ALFA S.A. - 03323840000183 |
|
| 104 |
2018 |
00BB2018 |
Banco do Brasil PASEP: troca de informações sobre o programa PASEP. |
23/02/2018 |
23/02/2018 |
22/02/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 105 |
2018 |
00PernambucoSDSxTCEPE2018 |
Estado de Pernambuco x TCEPE: cooperação para a complementação do efetivo de policiais militares cedidos ao TCEPE. |
20/12/2018 |
20/12/2018 |
20/12/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - 02960040000100
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 106 |
2018 |
00TCUTCEPE2018 |
TCE x TCEPE: cooperação, intercâmbio, unindo esforços na fiscalização da aplicação de recursos públicos pelo entes públicos estaduais e municipais. |
16/08/2018 |
16/08/2018 |
01/09/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - 00414607000118 |
|
| 107 |
2017 |
00ALEPE TCEPE 2017 |
ALEPE X TCEPE: cooperação na prestação de serviço médico pela Junta Médica da Assembleia Legislativa do estado de Pernambuco. |
14/12/2017 |
14/12/2017 |
31/12/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11426103000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 108 |
2016 |
00ECPBGTCEPE2016 |
ECPBG X TCEPE: regula o ressarcimento pelo TCEPE à ECPBG dos custos decorrentes do pagamento de instrutores e material didático. |
31/12/2016 |
01/01/2016 |
31/12/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
ESCOLA DE CONTAS PUBLICAS PROFESSOR BARRETO GUIMARAES - 02770511000118
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 109 |
2016 |
s/n |
Cessão de Uso, a título gratuito, do imóvel situado na Travessa do Costa, s/n, Boa Vista, Recife/PE. |
28/09/2016 |
28/09/2016 |
28/09/2026 |
Em execução |
R$0,00 |
AUDITORES-TCE/PE - 09457898000104 |
|
| 110 |
2015 |
00TSolidárioTCEPE2015 |
Tribunal Solidário e TCEPE: cessão de uso de área destinada à instalação de três tabuletas para que o Tribunal Solidário possa divulgar suas ações e parcerias ou alugar o espaço publicitário. |
28/01/2015 |
28/01/2015 |
31/01/2025 |
Encerrado |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149
TRIBUNAL SOLIDARIO - 07730717000138 |
|
| 111 |
2013 |
00ATRICON TCEPE2013 |
ATRICON X IRB X TCE: cooperação para criação da Rede Nacional de Informações Estratégicas para o controle externo. |
02/07/2013 |
29/06/2013 |
|
Em execução - Prazo indeterminado |
R$0,00 |
ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL - 37161122000170
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 112 |
2013 |
00IEPTB2013 |
IETPB-PE X TCE-PE: remessa para protesto de títulos executivos de créditos oriundos das decisões do TCEPE. |
27/12/2013 |
27/12/2013 |
26/12/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO PERNAMBUCO - 11738079000179
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 113 |
2012 |
00MPE2012 |
Ministério Público Eleitoral x TCEPE: integração para viabilizar eventuais análises de registros de candidaturas. |
25/04/2012 |
25/04/2012 |
24/04/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 114 |
2012 |
00MPS2012 |
Ministério da Previdência x TCEPE: intercâmbio de informações na área de auditoria previdenciária. |
04/06/2012 |
04/06/2012 |
03/06/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 29979036000140
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 115 |
2011 |
00APEFISCO2011 |
APEFISCO X TCEPE: fiscalização das administrações tributárias municipais quanto à efetiva arrecadação das receitas próprias. |
28/11/2011 |
28/11/2011 |
27/11/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
APEFISCO - ASSOCIACAO PERNAMBUCANA DOS FISCOS MUNICIPAIS - 08042453000192
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 116 |
2011 |
00CREMEPE2011 |
CREMEPE X TCEPE: aprimoramento na fiscalização das contratações e admissões de médicos. |
26/04/2011 |
26/04/2011 |
25/04/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 09790999000194
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 117 |
2010 |
00GOVERNOESTADOCESSÃO |
ESTADO DE PERNAMBUCO X TCEPE: cooperação técnica compreendida na cessão de pessoal especializado e no intercâmbio de informações. |
08/06/2010 |
08/06/2010 |
31/12/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
ESTADO DE PERNAMBUCO - 10571982000125
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 118 |
2010 |
00RECEITA FEDERAL |
RECEITA FEDERAL X TCEPE: intercâmbio de informações TCEPE. |
10/12/2010 |
10/12/2010 |
31/12/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
MINISTERIO DA FAZENDA - 00394460005887
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 119 |
2010 |
00TJPE2010 |
TJPE X TCEPE: cooperação técnica e cessão de pessoal especializado. |
16/06/2010 |
16/06/2010 |
16/06/2028 |
Em execução |
R$0,00 |
PERNAMBUCO TRIBUNAL DE JUSTICA - 11431327000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 120 |
2007 |
00PGE2007 |
PGE X TCEPE: intercâmbio de informações e ações para a preservação da legalidade na administração pública. |
28/12/2007 |
29/12/2007 |
31/12/2027 |
Em execução |
R$0,00 |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - 35329242000108
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 121 |
2005 |
00ALEPE2005 |
Assembleia Legislativa x TCEPE: cooperação técnica compreendida na cessão de pessoal e no intercâmbio de informação. |
28/02/2005 |
28/02/2005 |
31/12/2029 |
Em execução |
R$0,00 |
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11426103000134
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 122 |
2003 |
00PCR2003 |
Prefeitura do Recife x TCEPE: intercâmbio de dados e informações no sentido do desenvolvimento de Sistema Unificado de Preços. |
22/12/2003 |
22/12/2003 |
31/12/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
MUNICIPIO DO RECIFE - 10565000000192
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
|
| 123 |
2003 |
00SEFAZ2003 |
Secretaria da Fazenda SEFAZ: intercâmbio de dados e informações. |
11/08/2003 |
11/08/2003 |
10/08/2030 |
Em execução |
R$0,00 |
SECRETARIA DA FAZENDA - 10572014000133
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - 11435633000149 |
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