TERMOS DE DOAÇÃO         Dados atualizados em 11/12/2025
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Detalhes
001/2025 POLICIA MILITAR R$44.759,69 Doação de 100 unidades de bens móveis obsoletos, relacionados no Processo Administrativo SEI n.º 001.008135/2024-99 19/06/2025 19/06/2025 Prazo indeterminado
002/2025 SECRETARIA DA FAZENDA R$1.319,41 Doação de bem móvel inservível, livre e desembaraçado de quaisquer ônus - CATRACA TIPO GABINETE, conforme Laudo de Avaliação de Bens Móveis elaborado pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. 09/06/2025 09/06/2025 Prazo indeterminado
003/2025 POLICIA MILITAR R$163.334,60 Bens móveis obsoletos relacionados no SEI 001.018871/2024-55 , conforme Laudo de Avaliação de Bens Móveis elaborado por sua Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. 28/07/2025 28/07/2025 Prazo indeterminado
004/2025 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL R$14.188,47 Bens móveis ociosos relacionados no SEI 001.020183/2024-55 , conforme Laudo de Avaliação de Bens Móveis elaborado pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis 28/07/2025 28/07/2025 Prazo indeterminado
005/2025 FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE R$24.883,50 Doação de bens móveis obsoletos relacionados no Anexo Único do termo. 18/08/2025 18/08/2025 Prazo indeterminado
006/2025 SOCIEDADE MOVIMENTO DOS FOCOLARI NORDESTE R$27.386,50 Doação de bens obsoletos elencados no Laudo de Avaliação de Bens Patrimoniais, elaborado pela Comissão de Avaliação de Bens do Tribunal no âmbito do processo SEI n.º 001.002386/2024-60. 18/08/2025 18/08/2025 Prazo indeterminado
007/2025 FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO R$10.899,80 Doação de bens obsoletos elencados no Laudo de Avaliação de Bens Patrimoniais, elaborado pela Comissão de Avaliação de Bens do Tribunal no âmbito do processo SEI n.º 001.001610/2024-04. 12/11/2025 12/11/2025 Prazo indeterminado
008/2025 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL R$24.374,52 Doação de bens obsoletos elencados no Laudo de Avaliação de Bens Patrimoniais, elaborado pela Comissão de Avaliação de Bens do Tribunal no âmbito do processo SEI n.º 001.007003/2024-40. 21/10/2025 21/10/2025 Prazo indeterminado
009/2025 POLICIA MILITAR R$29.572,76 Doação de bens obsoletos elencados no Laudo de Avaliação de Bens Patrimoniais, elaborado pela Comissão de Avaliação de Bens do Tribunal no âmbito do processo SEI n.º 001.009877/2024-31 19/11/2025 19/11/2025 Prazo indeterminado
010/2025 POLICIA MILITAR R$7.071,15 DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS OBSOLETOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO AO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (12º BPM/REFIN), conforme detalhamento no SEI 001.011681/2024-15 24/11/2025 24/11/2025 Prazo indeterminado
       
    Fonte: Remessa TCE-PE.