TERMOS DE DOAÇÃO         Dados atualizados em 14/08/2026
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Detalhes
001/2026 POLICIA MILITAR R$16.283,78 Doação de bens móveis obsoletos relacionados no Anexo Único deste termo, no valor total avaliado em R$ 16.283,78 (dezesseis mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), conforme Laudo de Avaliação de Bens Móveis elaborado pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, 03/03/2026 03/03/2026 Prazo indeterminado
002/2026 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO R$13.678,45 Doação de bens móveis obsoletos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco ao Grupamento de Bombeiros de Incêndio do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. 24/02/2026 24/02/2026 Prazo indeterminado
003/2026 POLICIA MILITAR R$11.653,42 Doação de bens móveis obsoletos relacionados no Anexo Único deste termo 13/05/2026 13/05/2026 Prazo indeterminado
004/2026 SECRETARIA DE EDUCACAO R$25.024,50 Doação de bens móveis obsoletos relacionados no Anexo Único deste termo. 23/04/2026 23/04/2026 Prazo indeterminado
005/2026 POLICIA MILITAR R$30.320,07 Doação de bens móveis obsoletos relacionados no Anexo Único deste termo. 22/04/2026 22/04/2026 Prazo indeterminado
006/2026 POLICIA MILITAR R$24.460,30 Doação de bens obsoletos elencados no Laudo de Avaliação de Bens Patrimoniais, elaborado pela Comissão de Avaliação de Bens do Tribunal no âmbito do processo SEI n.º 001.001972/2026-59. 13/05/2026 13/05/2026 Prazo indeterminado
001/2025 POLICIA MILITAR R$44.759,69 Doação de 100 unidades de bens móveis obsoletos, relacionados no Processo Administrativo SEI n.º 001.008135/2024-99 19/06/2025 19/06/2025 Prazo indeterminado
002/2025 SECRETARIA DA FAZENDA R$1.319,41 Doação de bem móvel inservível, livre e desembaraçado de quaisquer ônus - CATRACA TIPO GABINETE, conforme Laudo de Avaliação de Bens Móveis elaborado pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. 09/06/2025 09/06/2025 Prazo indeterminado
003/2025 POLICIA MILITAR R$163.334,60 Bens móveis obsoletos relacionados no SEI 001.018871/2024-55 , conforme Laudo de Avaliação de Bens Móveis elaborado por sua Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis. 28/07/2025 28/07/2025 Prazo indeterminado
004/2025 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL R$14.188,47 Bens móveis ociosos relacionados no SEI 001.020183/2024-55 , conforme Laudo de Avaliação de Bens Móveis elaborado pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis 28/07/2025 28/07/2025 Prazo indeterminado
       
    Fonte: Remessa TCE-PE.